Tema(s): Plano de partilha homologado Preterição de herdeiros que não participaram da ação Sentença anulada Retorno dos autos à origem
Data de Publicação: 28/10/2020
Tema(s): Remoção de inventariante Nomeação de terceiro Preterição da ordem legal de preferencia Confiança do espólio Possibilidade
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Anulação de partilha Preterição de companheiro Reconhecimento de união estável Direito hereditários
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Anulação de partilha Preterição de herdeiro necessário Certidão de nascimento identificando o falecido como pai da apelada Veracidade questionada Impossibilidade Legitimidade exclusiva do genitor
Data de Publicação: 10/07/2017
Tema(s): Precatório Crédito humanitário Pessoa idosa Inclusão em lista preferencial Ausência de Preterição de créditos alimentícios
Data de Publicação: 03/05/2017
Tema(s): Inventário Homologação de partilha Trânsito em julgado Herdeiro que não integrou a relação processual Preterição
Data de Publicação: 27/10/2016
Tema(s): Interdição Nomeação sobre um terceiro Preterição do cônjuge
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Guarda de menor Preterição do pai
Data de Publicação: 12/03/2015
Tema(s): Civil Testamento público Vícios formais que não comprometem a higidez do ato
Data de Publicação: 17/06/2010
Tema(s): Civil Direito das Sucessões Testamento particular Confirmação
Data de Publicação: 18/11/2009